Rio Grande, 06 de Abril de 2020.
A Faculdade de Medicina
Responde que:
1. A FURG entende que essa Ação é de cadastro obrigatório? Não é o entendimento de entidades como DENEM e ABEM. Portanto o Curso de Medicina da FURG também entende que o cadastro não é uma ação obrigatória.
2. Caso a FURG não entenda como obrigatoriedade, os acadêmicos que, porventura, participarem terão, de fato, a carga horária de estágios futuros diminuída? Apesar de compreendermos que não é obrigatória, os alunos participantes terão suas atividades no “Brasil Conta Comigo” validadas para clínica médica, medicina de família e comunidade e pediatra, conforme aéreas de atuação, de acordo com a portaria n 492.
3. Os alunos participantes terão a possibilidade de se formar e pegar o CRM antes daqueles que não participarem ou daqueles que se cadastrarem e não forem convocados? A Medida Provisória 934 que autoriza os cursos de medicina a formar alunos com carga horária de 75% precisa ser votada em até 120 dias para ter validade. Quando essa medida for aprovada os alunos do Curso de Medicina da FURG que tiverem cumprido os estágios de Ginecologia e Obstetrícia, Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia, Medicina de Família e Comunidade e Clínica Médica II de forma curricular ou com aproveitamento de carga horária do programa “Brasil Conta Comigo”, PODERÃO solicitar a formatura em gabinete. Ressaltamos que é uma escolha do aluno e que uma vez tendo colado grau em gabinete não poderá participar da assembleia universitária de formatura do curso de medicina no final do ano.
4. Os estágios que estão momentaneamente cancelados serão repostos posteriormente? Os estágios paralisados da 5ª serie são disciplinas curriculares e reiniciarão com o início das aulas da universidade e retomaram seus rodízios nas 4 áreas. Os estágios da 6ª série não foram cancelados e estão ocorrendo com flexibilização de carga horária a qual será considerada adequada sem necessidade de reposição.
5. No caso de haver convocações de alguns alunos para o Programa, o Estágio poderá ser realizado concomitantemente? Não. A carga horária do programa “Brasil Conta Comigo”, no edital é de 40h/semanais igual ao estágio portanto não é possível ter atividades concomitantes.
6. Se o aluno convocado estiver trabalhando no momento em que o Estágio Obrigatório retornar, ele deve voltar ao Estágio? O aluno tem autonomia quanto à isso? É um contrato com o Ministério da Saúde (MS) e a universidade não tem nenhum gerenciamento sobre isso. Uma vez convocado vai assinar um contrato com o MS e não sabemos como seria o desligamento do programa. Sugiro ler com atenção o contrato. Caso consiga se desligar poderá retomar o estágio.
Atenciosamente,
Direção da Faculdade de Medicina e Coordenação do Curso de Medicina