Rio Grande, 25 de março de 2020.
A Escola de Enfermagem e a Faculdade de Medicina
Informam que:
Frente a publicação da PORTARIA Nº 356, DE 20 DE MARÇO DE 2020, que dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de saúde no combate à pandemia do COVID-19 (coronavírus) e a PORTARIA Nº 492, DE 23 DE MARÇO DE 2020, que institui a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo", voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19). Comunica que nas duas portarias considera-se competência do Ministério da Saúde de planejar, coordenar e apoiar as atividades relacionadas ao trabalho e à educação na área de saúde. Em vários trechos da portaria Nº492 o Ministério da Saúde afirma que haverá um edital de adesão/chamamento e que a adesão deve ser realizada por Estados, Municípios e Distrito Federal pelos gestores locais do SUS via sistema eletrônico, na forma prevista em edital. Dessa forma, ficamos no aguardo da publicação do referido edital e contamos com a participação da gestão Municipal. Por fim, ressaltamos o Artigo 3º da portaria Nº356, onde consta que: “A seleção e a alocação dos alunos serão disciplinadas por ato próprio do Ministério da Saúde, após articulação com os órgãos de saúde estadual, distrital e municipal.”
Nos comprometemos a mantermos o diálogo bem como a atualização de novas informações com a comunidade acadêmica.
Atenciosamente
Direção da Faculdade de Medicina e Coordenação do Curso de Medicina
Direção da Escola de Enfermagem e Coordenação do Curso de Enfermagem